A Ordem do Mérito Cultural foi instituída pelo Ministério da Cultura, em 1995, por decisão do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, por meio do Decreto nº 1.711 de 22 de novembro de 1995. Seu objetivo é tornar público o empenho de cidadãos e cidadãs que, de maneira significativa, destacaram-se na prestação de serviços à Cultura Brasileira.
Com esta comenda, o governo retoma uma antiga tradição brasileira que vem desde o Segundo Reinado e tem origens no Século XII, em plena guerra entre cristãos e muçulmanos na Península Ibérica. De acordo com a cerimônia medieval estabelecida pelo rei Afonso VII, de Castela, a monarquia reservava uma medalha, a de São Tiago da Espada, para honrar guerreiros do Cristianismo que defendiam o túmulo de São Tiago, na Galícia, dos ataques mouros.
Restabelecida em Portugal, a partir de 1862, com o título de Ordem de São Tiago do Mérito Científico, Literário e Artístico, a insígnia chegou ao Brasil com o nome de Ordem de São Tiago – já destinada, desde então, aos cidadãos que mais ativamente se dedicavam à Cultura e às Artes.
Com a proclamação da República, esta honraria deixou de ser outorgada no Brasil. Dentre todas as ordens que existiram aqui e em Portugal, esta é a única voltada exclusivamente para a valorização da Cultura.
A medalha da Ordem do Mérito Cultural é uma réplica da antiga condecoração de São Tiago da Espada.
Confira os homenageados com a Ordem do Mérito Cultural nos anos de 1995 a 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006.
Confira, abaixo, lista com todos os nomes homenageados de 2007, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de outubro.
Cartola (in memoriam)
Dodô e Osmar (in memoriam)
Glauber Rocha (in memoriam)
Grande Otelo (in memoriam)
Hélio Oiticica (in memoriam)
Hermilo Borba Filho (in memoriam)
Lina Bo Bardi (in memoriam)
Luiz Gonzaga (in memoriam)
Orides Fontela (in memoriam)
Solano Trindade (in memoriam)
Tom Jobim (in memoriam)
Walter Smetak (in memoriam)
Abdias Nascimento
Álvaro Siza Vieira
Bárbara Heliodora
Cacique Raoni
Céline Imbert
Cildo Meireles
Claude Lévi-Strauss
Jean-Claude Bernardet
Jorge Ben Jor
Judith Malina
Kanuá Kamayurá
Lia Robatto
Luís Otávio Souza Santos
Luiz Mott
Moniz Bandeira
Marcello Grassmann
Oscar Niemeyer
Ronaldo Fraga
Selma do Coco
Sérgio Britto
Tônia Carrero
Tostão
Vânia Toledo
Associação Cultural Cachuera!
Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto
Clube do Choro de Brasília
Escola de Circo Picolino
Grupo Nós do Morro
Museu Paraense Emílio Goeldi
Programa Castelo RÁ-TIM-BUM
